POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Transparência e proteção de dados.

Última atualização: 3 de outubro de 2026. Esta Política explica como o Flok trata dados pessoais ao operar no Discord e neste painel. Ela foi elaborada considerando a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).

1. Controlador e canal de contato

O responsável pelo Flok decide as finalidades e os meios essenciais do tratamento e atua como controlador para os dados tratados pelo projeto. Para dúvidas, solicitações sobre dados pessoais ou contato com o encarregado, utilize: [email protected].

2. Dados tratados

Tratamos apenas os dados necessários para disponibilizar o bot e o painel: identificadores do Discord (usuário, servidor, canais e mensagens de configuração), nome de exibição e avatar quando fornecidos pelo Discord, permissões administrativas necessárias para validar o acesso ao painel, preferências de idioma, saldo e histórico de uso de FlokCoins, estatísticas de comandos, regras de notificação e registros de moderação configurados pelo servidor. O acesso pelo painel também cria uma sessão técnica temporária, com token de autenticação OAuth e lista de servidores autorizados.

3. Finalidades e bases legais

Usamos os dados para autenticar o usuário, confirmar permissões, executar configurações solicitadas, disponibilizar comandos e economia, registrar eventos de segurança e moderação, exibir estatísticas e manter a estabilidade do serviço. O tratamento ocorre conforme as hipóteses legais aplicáveis da LGPD, incluindo execução de contrato e de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos e legítimo interesse para prevenção a fraude, abuso e incidentes de segurança. Quando o consentimento for a base necessária, ele poderá ser revogado nos termos da lei.

4. Compartilhamento e transferências

Não vendemos, alugamos ou utilizamos dados para publicidade comportamental. Os dados podem ser enviados ao Discord para autenticação, operação do bot e entrega de mensagens, e podem ser tratados por provedores de infraestrutura estritamente necessários ao funcionamento do serviço. Havendo transferência internacional decorrente de serviços do Discord ou de infraestrutura, ela observará os mecanismos e salvaguardas aplicáveis da LGPD.

5. Retenção e eliminação

Conservamos dados enquanto forem necessários para as finalidades descritas, para a segurança do serviço ou para cumprir obrigações legais. Sessões do painel são mantidas em memória e expiram ao reinício do processo. Dados podem ser eliminados, anonimizados ou bloqueados mediante solicitação válida, ressalvadas as hipóteses legais de conservação, como prevenção a fraudes, auditoria e exercício regular de direitos.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, como restrição de acesso, autenticação OAuth do Discord, validação de permissões, uso de identificadores de sessão, controle de acesso ao banco e práticas de minimização de dados. Nenhum sistema é totalmente invulnerável; caso seja identificado incidente relevante que possa gerar risco ou dano aos titulares, serão adotadas as medidas e comunicações previstas na legislação aplicável.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses. Envie o pedido pelo canal indicado acima, informando seu ID do Discord e a solicitação. Poderemos pedir informações adicionais para confirmar a identidade e proteger sua conta.

8. Crianças e adolescentes

O Flok não é direcionado a crianças. O uso deve respeitar a idade mínima, os Termos de Serviço e as políticas do Discord. Quando aplicável, o tratamento de dados de crianças e adolescentes observará o melhor interesse e os requisitos legais específicos.

9. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão vigente ficará publicada nesta página com a data de atualização. Alterações materiais poderão ser comunicadas por meios razoáveis.

10. Autoridade competente

Se entender que uma solicitação não foi atendida de forma adequada, o titular pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais previstos em lei.